Segunda-feira
14 de Julho de 2025 - 
Verdade e Confiança são os nossos alicerces.

Últimas Notícias

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou hoje (7) nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. A publicação apresenta uma seleção de pesquisas solicitadas ao Cadip, abrangendo temas como recolhimento de ITCMD sobre bens móveis; remoção de servidores por união de cônjuges; pagamento de auxílio alimentação e "bônus mérito" ao servidor estadual convocado/designado para prestar serviços na Justiça Eleitoral; isenção de pagamento do IPVA para pessoas portadoras de deficiências (alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 17.293/2020); e oferecimento de seguro-garantia para o fim de obstar meios extrajudiciais de cobrança de dívida tributária, entre outros.   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial 
07/05/2021 (00:00)

Previsão do tempo

Hoje - São José dos Campo...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Endereço

Rua Das Arraias 50 Sala 605
Parque Residencial Aquarius
CEP: 12246-330
São José dos Campos / SP
+55 (12) 3922-7554+55 (12) 99718-7307
Visitas no site:  1058860
© 2025 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia