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Eficiência da 6ª RAJ, terceira maior do Estado, cresce desde 2013
Deecrim da região se destaca pelos programas de ressocialização.
A 6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto – a terceira maior do Estado em número de comarcas (48) e a segunda em número de prédios (107) – é pidida em oito Circunscrições Judiciárias, em um total de 98 municípios do nordeste paulista. Com sede em Ribeirão Preto, o município mais populoso da região, com aproximadamente 690 mil habitantes, a 6ª RAJ conta com um quadro de 3.462 servidores e 165 magistrados responsáveis pelo andamento de mais de 1,4 milhão de processos atualmente.
As principais atividades incluem o gerenciamento de contratos da Ata de Registro de Preços (ARPs) da Rede de Suprimentos e contratações de reformas pontuais, fiscalização técnica, motoristas terceirizados, brigada de incêndio e do cartão de abastecimento de combustíveis. Cuida, ainda, do transporte de materiais permanentes, retirados no almoxarifado central em São Paulo e entregues nas comarcas, como também do encaminhamento ao Exército das armas de fogo para destruição.
“A Rede de Suprimentos, iniciada em 2013, trouxe um ganho de eficiência, na medida em que as administrações das comarcas não precisam mais realizar pesquisas de preços para aquisição de cada item e também não há necessidade de formação de estoque”, informa o juiz Paulo César Gentile, diretor da 6ª RAJ. “Essa mudança gerou uma redução considerável no número de expedientes, que antes eram encaminhados inpidualmente por cada comarca à Secretaria de Orçamento e Finanças”, acrescenta.
Os números confirmam o ganho de eficiência. Em 2018 foram realizadas 55 contratações de obras e manutenções prediais, enquanto em 2019 estão sendo realizadas obras de fechamentos perimetrais dos fóruns e reformas pontuais. Estão em andamento, ainda, mais de 40 orçamentos visando o atendimento das comarcas, em decorrência da Instrução Normativa nº 1/18, que conferiu aos juízes diretores de RAJs mais autonomia para contratações de pequenas demandas.
No que se refere à ressocialização de detentos, a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª RAJ, instalada em maio de 2014, desenvolve duas iniciativas de destaque.
Uma é o programa “Restaurando a Dignidade Humana”, que propicia trabalho a presos em regime fechado, algo inédito no Estado, das Penitenciárias de Araraquara, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Serra Azul e Pontal. As ocupações são em obras e atividades públicas, mediante contratação via convênio com as prefeituras, com remuneração aos detentos.
E a outra se trata do programa “Lendo a Liberdade”, que disponibiliza clubes de leitura em 13 das 17 unidades prisionais da 6ª RAJ, em uma parceria com a Academia Paulista de Letras (APL) e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Você sabia?
Ribeirão Preto é considerada a “Capital Nacional do Agronegócio” e sedia a famosa Agrishow, feira internacional que movimentou em 2019 mais de R$ 2,9 bilhões de investimentos e atraiu 159 mil visitantes. Não à toa, outras comarcas da 6ª RAJ se destacam pela atividade agropecuária, como Morro Agudo, maior produtora de cana-de-açúcar do Brasil, e Sertãozinho, conhecida como a “Capital Mundial do Setor Sucroalcooleiro”.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/7/19.
Fonte:
TJ São Paulo
18/07/2019 (00:00)
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