Segunda-feira
28 de Setembro de 2020 - 
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EPM realizará ciclo de debates sobre temas do contencioso judicial tributário

Inscrições estão abertas até o dia 10.           A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 13 de dezembro a 8 de maio o ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, com o apoio do Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti. O ciclo será realizado no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30.         O objetivo é aproximar as instituições para obter soluções conjuntas para problemas comuns, diante do grande número de demandas na área, facilitando a rápida e adequada solução dos litígios, evitando demandas desnecessárias e/ou recursos em matérias pacificadas, com maior transparência dos fundamentos adotados em cada esfera decisória, de modo a obter, na medida do possível, consenso e uniformidade nas respectivas atuações funcionais.         A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública. São oferecidas 350 vagas, exclusivamente na modalidade presencial. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.         Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 10 de dezembro a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Não há necessidade de efetuar matrícula. Mais informações no site da EPM.           Programa:         13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias         Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe          Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada         Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada         Debatedores:         José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo         Luiz Peroba – advogado         Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado         Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas           24/1 – ICMS ou ISS – Software         Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez         Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada         Relatora: Lina Santin Cooke – advogada         Debatedores:         Daniela Lara – advogada         José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo         Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado         Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas           7/2 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção         Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti         Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada         Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada         Debatedores:         Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal         Paulo Ayres Barreto – professor           14/2 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé         Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani         Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada         Relator: Maurício Bellucci – advogado         Debatedores:         Argos Simões – agente fiscal de rendas         Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado         Eduardo Salusse – advogado         Rafael Barroso – procurador do Estado           6/3 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN         Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano         Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada         Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada         Debatedores:         Gustavo Brigagão – advogado         Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município           13/3 – ISSQN – Exportação         Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti         Expositora: Catarina Rodrigues – advogada         Relatora: Silvana Endres – advogada         Debatedores:         Murilo Galeote – procurador do Município         Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado           20/3 – ICMS – Decadência         Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco         Expositora: Lina Santin Cooke – advogada         Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada         Debatedores:         Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado         Bruno Fajersztajn – advogado         Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas           3/4 – Imputação saldo credor         Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada         Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada         Debatedores:         Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado         Marcelo Salomão – advogado         Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas           17/4 – ISSQN – Pauta mínima            Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi         Expositor: Maurício Bellucci – advogado         Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada         Debatedores:         Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município         Pedro Lunardelli – advogado           8/5 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?         Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada         Relatora: Catarina Rodrigues – advogada         Debatedores:         José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo         João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado         Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado         Fabiana Lopes Pinto – advogada                    imprensatj@tjsp.jus.br
06/12/2019 (00:00)

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