Últimas Notícias

EPM realizará ciclo de debates sobre temas do contencioso judicial tributário

Inscrições estão abertas até o dia 10. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 13 de dezembro a 8 de maio o ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, com o apoio do Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti. O ciclo será realizado no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30. O objetivo é aproximar as instituições para obter soluções conjuntas para problemas comuns, diante do grande número de demandas na área, facilitando a rápida e adequada solução dos litígios, evitando demandas desnecessárias e/ou recursos em matérias pacificadas, com maior transparência dos fundamentos adotados em cada esfera decisória, de modo a obter, na medida do possível, consenso e uniformidade nas respectivas atuações funcionais. A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública. São oferecidas 350 vagas, exclusivamente na modalidade presencial. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência. Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 10 de dezembro a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Não há necessidade de efetuar matrícula. Mais informações no site da EPM. Programa: 13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo Luiz Peroba – advogado Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas 24/1 – ICMS ou ISS – Software Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada Relatora: Lina Santin Cooke – advogada Debatedores: Daniela Lara – advogada José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas 7/2 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada Debatedores: Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal Paulo Ayres Barreto – professor 14/2 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada Relator: Maurício Bellucci – advogado Debatedores: Argos Simões – agente fiscal de rendas Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado Eduardo Salusse – advogado Rafael Barroso – procurador do Estado 6/3 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada Debatedores: Gustavo Brigagão – advogado Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município 13/3 – ISSQN – Exportação Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti Expositora: Catarina Rodrigues – advogada Relatora: Silvana Endres – advogada Debatedores: Murilo Galeote – procurador do Município Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado 20/3 – ICMS – Decadência Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco Expositora: Lina Santin Cooke – advogada Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada Debatedores: Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado Bruno Fajersztajn – advogado Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas 3/4 – Imputação saldo credor Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada Debatedores: Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado Marcelo Salomão – advogado Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas 17/4 – ISSQN – Pauta mínima Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi Expositor: Maurício Bellucci – advogado Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada Debatedores: Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município Pedro Lunardelli – advogado 8/5 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS? Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada Relatora: Catarina Rodrigues – advogada Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado Fabiana Lopes Pinto – advogada imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte:

TJ São Paulo

06/12/2019 (00:00)

Voltar